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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:30
Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês, diz Barbosa
13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:15
Erro no sistema não pode impedir matrícula na faculdade
Mesmo que a falha o deixe aluno inadimplente, a instituição não pode impedir sua rematrícula, uma vez que ele não é culpado
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:00
Ex-prefeito é condenado por má gestão
Ex-prefeito foi acusado de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 14:45
Clube recreativo de hotelaria deve cobrir furto no quarto de associado
Além de restituir o valor furtado, a empresa terá que pagar R$ 6 mil ao casal e ao filho pelo abalo moral
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:30
Negada validação de disciplina cursada informalmente
UFRR afirma que o pedido formal e verbal foi indeferido porque a matéria não se incluía entre as que o aluno estava apto a cursar
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 16:45
Justiça suspende norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas
Pedido de suspensão, em tutela antecipada, foi requerido em ação civil pública interposta pelo Ministério Público de São Paulo
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 15:45
Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez
Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:30
Denunciado pela morte de corretora de imóveis tem liminar negada
Vítima estava grávida e, ao ser morta por asfixia, sofreu aborto; Acusado encontra-se preso preventivamente desde 2010
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:45
Acusado de morte de juíza passa mal e recusa delação premiada
O réu disse que não estava se sentindo bem, com náusea, e pediu para falar mais tarde, solicitação que foi atendida
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:00
AGU comprova tese no STJ sobre aplicação do prazo para revisão de benefícios do INSS
No STJ, a AGU confirmou que o prazo de dez anos para revisão do ato de concessão previdenciária também se aplica aos benefícios concedidos antes de inserção desse limite na lei
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 15:15
TSE acolhe recursos e muda resultado das eleições em duas cidades
Ministros acolheram recursos dos candidatos a prefeito de uma cidade de MG e outra do RJ, alterando o resultado das eleições nestas cidades
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:00
TJ inocenta Marta em ação de improbidade administrativa
Durante sua gestão como prefeita de SP, ministra foi acusada de fazer propaganda pessoal e partidária
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:00
Mantida condenação a homem acusado de dispensa irregular de licitações
Acusado foi condenado pela prática dos delitos de dispensa irregular de licitação por 14 vezes e pelo delito de fraude à licitação por duas vezes
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 18:50
TRT-RS confirma despedida por justa causa de educadora que maltratou criança
Funcionária que agrediu uma criança com problemas na fala não consegue converter a despedida por justa causa em dispensa imotivada
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:30
Efeito colateral alertado em bula não gera dano moral
Após usar anticoncepcional, mulher teve uma trombose e ficou cega do olho esquerdo
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:08
Vencimento do servidor deve ser base de cálculo
?A lei não menciona que o pagamento deve ser efetivado com base no menor salário, mas sim no vencimento-base de cada servidor, determinação que não está sendo cumprida pelo apelante, que vem quitando o adicional de insalubridade sobre o salário mínimo?, acrescentou o relator
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:58
Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente
A autora alegou que a empresa descontou seu cheque dois dias depois do combinado, o que gerou despesa e posterior negativação da conta e incidêcia de juros
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:10
Acidentada na vigência de contrato de experiência ganha estabilidade provisória
Ao abrir produto de limpeza empregada acabou lesionando o tendão e os nervos do dedo indicador da mão direita
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:39
TCU terá de reanalisar concessão de pensão garantindo contraditório e ampla defesa
O STF decidiu que o TCU terá de analisar novamente a concessão ou não de uma pensão considerada ilegal, garantindo a quem teve o benefício cassado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:31
Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de liberdade provisória a Alex Machado da Silva.
